Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204486576A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econôm...1457941204486576Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446545Direito AmbientalConsoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quemQuestão 457941204475204Direito AmbientalA instituição de servidão ambiental em um imóvel deve cumprir requisitos específicos, conforme dispõe a Lei n.º 6.938/1981. Os itens obrigatórios incl...Questão 457941204478559Direito AmbientalEm corpos de águas enquadrados na classe especial, o lançamento de resíduos domésticos é permitido, desde que estes passem por um tratamento avançado,...Questão 457941204480970Direito AmbientalNão configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da conduta.Questão 457941204520769Direito AmbientalÁreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer que seja a vegetação, são consideradas áreas de preservação permanente.Questão 457941204545670Direito AmbientalConforme a jurisprudência do STF, a empresa em questão não responderá na esfera penal pelo crime de funcionamento sem licença ambiental, caso seus sóc...Questão 457941204564696Direito AmbientalAcerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204570637Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.Questão 457941204587894Direito AmbientalA educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das escolas públicas, sendo facult...Questão 457941204601019Direito AmbientalConsiderando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.