Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204446545Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silve...1457941204446545Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quemAabater animal, sem autorização, para proteção de lavoura.Bprovocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes.Cpraticar maus-tratos contra animais silvestres.Dmodificar criadouro natural.Epescar em lugares interditados por órgão competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442694Direito AmbientalO desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre sociedade e natureza e a capacidade de participar ativam...Questão 457941204459953Direito AmbientalO Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genético...Questão 457941204504432Direito AmbientalEntre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-seQuestão 457941204504923Direito AmbientalA intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovarQuestão 457941204542148Direito AmbientalUma associação de proteção ao patrimônio ambiental de Santa Catarina, constituída havia seis meses, ajuizou ACP requerendo a paralisação das obras de ...Questão 457941204546735Direito AmbientalA pessoa jurídica em tela não cometeu infração administrativa.Questão 457941204576877Direito AmbientalA emissão de licença de operação para o funcionamento do empreendimento construído irregularmente e que se encontra consolidado será inexigível caso a...Questão 457941204589821Direito AmbientalEm áreas de preservação permanente localizadas em áreas urbanas consolidadas, admite-se a regularização fundiária da ocupação urbana preexistente, des...Questão 457941204659465Direito AmbientalSerão utilizados no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciame...Questão 457941204667944Direito AmbientalA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, se não houver uso ...