Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480970Não configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da condu...1457941204480970Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Não configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da conduta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449291Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível a aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se a construção já estivesse consolidada.Questão 457941204463603Direito AmbientalA gestão das unidades de conservação poderá ser realizada por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sendo os termos de...Questão 457941204504414Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...Questão 457941204517006Direito AmbientalA criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.Questão 457941204522303Direito AmbientalA reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.Questão 457941204581172Direito AmbientalPara que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.Questão 457941204611092Direito AmbientalSegundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...Questão 457941204613893Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.Questão 457941204621794Direito AmbientalCompõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o ministro da Casa Civil da Presidência da República e o ministro da Ciência, ...Questão 457941204628241Direito AmbientalAcerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.