A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, re...

O embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.

O Protocolo de Quioto possibilitou que países com dificuldades em cumprir integralmente suas metas de redução de GEEs pudessem compensar parte de suas...

Salvo maiores exigências da legislação específica, será obrigatória, ao longo das águas correntes e dormentes, a reserva de uma faixa não edificável d...

Os comitês de bacias hidrográficas são

Julgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamen...

Nos casos de instalação de infraestrutura pública de esporte e lazer em áreas urbanas consolidadas em zonas costeiras, é autorizada a supressão de veg...

Concessão florestal é o processo pelo qual o Estado concede o direito sobre a colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de florest...

O governo, em sua política de proteção ambiental, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, cujo objetivo é de preservar a biodiversida...

A mineração existente na zona 3 e a vegetação da zona 4 não oferecem risco de poluição para a rede de drenagem da bacia hidrográfica em tela, uma vez ...