Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204628241Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.1457941204628241Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-3Disciplina: Direito AmbientalTemas: Recursos Minerais e Legislação Correlata | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.AA União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais.BOs agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente.CConstitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários.DA concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA.ECompete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447990Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica sancionada nos termos da Lei n.º 9.605/1998 pode consistir na manutenção de espaços públicos...Questão 457941204454093Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.I A Política Nacional de ...Questão 457941204487637Direito AmbientalA Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2014, que trata do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), fixa norma sobre a realização de...Questão 457941204504143Direito AmbientalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204509523Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Ex...Questão 457941204514957Direito AmbientalMesmo em se tratando de atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, compete ao órgão ambiental responsável ...Questão 457941204521876Direito AmbientalNa implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas fontes, conforme as medidas de...Questão 457941204546751Direito AmbientalA atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sust...Questão 457941204620706Direito AmbientalAo infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada apenas a sanção mais gravosa.Questão 457941204633325Direito AmbientalCom relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.