Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204521876Na implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas ...1457941204521876Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Na implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas fontes, conforme as medidas determinadas pelo IBAMA, às quais estados-membros, Distrito Federal e municípios devem obedecer.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447124Direito AmbientalNo que diz respeito às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta, de acor...Questão 457941204448488Direito AmbientalConstitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional, obras potencialmente ...Questão 457941204459949Direito AmbientalConsiderando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue os itens a seguir.O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos par...Questão 457941204486085Direito AmbientalNo caso de empreendimento privado em que haja construção condicionada, por determinação legal, à realização de estudo prévio de impacto de vizinhança,...Questão 457941204522303Direito AmbientalA reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.Questão 457941204529531Direito AmbientalA conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente.Questão 457941204540167Direito AmbientalJoão, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pássaros, mas não impediu a conduta, responderá solidariamente com Rafaela.Questão 457941204541959Direito AmbientalEm uma área completamente preservada, com bioma intacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha...Questão 457941204595038Direito AmbientalUma empresa concessionária de serviço público de aproveitamento hidráulico de um rio federal, para garantir que seu projeto era ambientalmente móvel, ...Questão 457941204617338Direito AmbientalA Resolução CONAMA 362/2005 considera que a categoria de processos tecnológico industriais chamada genericamente de rerrefino, corresponde ao método a...