A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza ...

No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo com a Lei 9.985/2000, assinale a opção correta.

De acordo com o STF, a pretensão de ressarcimento de dano ambiental decorrente da exploração de lavra ilegal de minério é imprescritível.

Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios; obras civis de rodovias, f...

Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...

Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...

A limitação do espaço de proteção da vegetação a até sete metros e meio da margem dos rios prejudicaria a função de corredor de deslocamento de fauna ...

A Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras prov...

A presença de trabalhadores ligados à cooperativa de catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo infringe as normas e diretrizes estab...