O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece ...

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.

De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambienta...

A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...

Assinale a opção correta, no que se refere à legislação sobre organismos geneticamente modificados.

É legalmente previsto que qualquer pessoa, ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento potencialmente poluidor, possa dirigir represe...

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação...

Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante...

A Política Nacional de Recursos Hídricos conta com os seguintes instrumentos para gerir a gestão dos recursos hídricos no Brasil: os planos de recurso...

A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, co...

A gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste no envolvimento da comunidade...