Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204515149Assinale a opção correta, no que se refere à legislação sobre organismos geneticamente modificados.1457941204515149Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITECDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Assinale a opção correta, no que se refere à legislação sobre organismos geneticamente modificados.AConsidera-se organismo toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.BA clonagem é todo processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, com base em vários patrimônios genéticos, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.CAs moléculas de ADN/ARN recombinante são as manipuladas dentro das células vivas mediante a modificação de segmentos de ADN/ARN natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva, ou, ainda, as moléculas de ADN/ARN resultantes dessa multiplicação.DO derivado de organismo geneticamente modificado (OGM) é o produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação ou contenha forma viável de OGM.ENa categoria de derivado de OGM, inclui-se a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443969Direito AmbientalDe acordo com a legislação que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, a proteção da vegetação nativa e a gestão de florestas públicas, julg...Questão 457941204444227Direito AmbientalA aplicação da sanção de multa diária por infração administrativa ambiental independe da demonstração de dolo ou culpa do infrator, sendo suficiente a...Questão 457941204449957Direito AmbientalPara a preservação de sítios paleontológicos, podem ser necessárias mudanças em cursos de rios e construção de pontes sobre a área para evitar contato...Questão 457941204461261Direito AmbientalRecursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.Questão 457941204487820Direito AmbientalDe acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente éQuestão 457941204499617Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambientalQuestão 457941204573580Direito AmbientalAcerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.Questão 457941204616647Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas lic...Questão 457941204628565Direito AmbientalCom relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204991106Direito AmbientalDeve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor.