Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204517013Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessóri...1457941204517013Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios; obras civis de rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos; e parcelamento do solo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454607Direito AmbientalResolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalaç...Questão 457941204462204Direito AmbientalO Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, publicado em 2016 pelo governo federal, propõe ações, estratégias e diretrizes voltadas para a gestã...Questão 457941204481338Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a ...Questão 457941204500651Direito AmbientalNo Brasil, é vedado o uso direto dos recursos naturais em unidades de proteção integral, independentemente de sua categoria, sendo abrangidas por tal ...Questão 457941204517970Direito AmbientalNesse caso específico, o custo referente aos estudos necessários ao processo de licenciamento bem como o custo de análise para a obtenção das licenças...Questão 457941204587886Direito AmbientalA pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais.Questão 457941204607934Direito AmbientalEm caso de infração ambiental cometida por empreendimento com licença ambiental, ficará a cargo do órgão responsável pela emissão do licenciamento lav...Questão 457941204609547Direito AmbientalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...Questão 457941204646221Direito AmbientalConforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina d...Questão 457941204646246Direito AmbientalOs espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.