No caso de empreendimento privado em que haja construção condicionada, por determinação legal, à realização de estudo pr...

É obrigatória a inscrição no CAR para todas as propriedades e posses rurais.

As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos ...

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue os itens que se seguem.Para a definição da ...

Em caso de apreensão de animais,

A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), send...

Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cab...

No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar a pena.

A respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na ju...

Assinale a opção correta a respeito do EIA.

As reservas extrativistas amparadas no escopo legal brasileiro se enquadram na categoria de unidade de conservação que viabiliza a redução do desmatam...