As reservas extrativistas amparadas no escopo legal brasileiro se enquadram na categoria de unidade de conservação que v...

As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos ...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos prod...

As reservas particulares do patrimônio natural

Embora os pantanais sejam áreas de uso restrito, é permitida a sua exploração ecologicamente sustentável.

Não há a obrigação de recomposição da vegetação nas APPs das matas ciliares degradadas pelo simples fato de José não ser o proprietário da terra.

Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Compete aos governos municipais regular os instrumentos urbanísticos, elaborar projeto e emitir o licenciamento ambiental para os diferentes casos de ...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção ...

O monitoramento da qualidade das águas dos mencionados rios visa atender à Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, que tem como um de seus ob...

Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...