Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204517006A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.1457941204517006Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453987Direito AmbientalNo âmbito das autorizações para recuperação ambiental expedidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal, a implantação das áreas objetos de recuperaç...Questão 457941204455509Direito AmbientalO dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico daQuestão 457941204457393Direito AmbientalApós a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.Questão 457941204470126Direito AmbientalPara fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que...Questão 457941204478199Direito AmbientalNos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputa...Questão 457941204503138Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...Questão 457941204504446Direito AmbientalConforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,Questão 457941204507179Direito AmbientalEm Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da aprovação do projeto pela autoridade licenciadora e deverá ser f...Questão 457941204546160Direito AmbientalEm fiscalização de rotina, policiais militares constataram que Rebeca conduzia em seu veículo dois papagaios capturados em floresta próxima, sem licen...Questão 457941204671091Direito AmbientalCom base no Novo Código Florestal, uma pequena propriedade ou posse rural familiar, devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural, não pode intervi...