Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204503138Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscaliza...1457941204503138Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidadeAsubjetiva, subsidiária e de execução solidária.Bobjetiva, não solidária e de execução subsidiária.Cobjetiva, subsidiária e de execução solidária.Dsubjetiva, solidária e de execução subsidiária.Eobjetiva, solidária e de execução subsidiária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449811Direito AmbientalCusto de controle é o método de valoração econômica de recursos ambientais que analisa situações em que o custo incorrido para se evitar um dano ambie...Questão 457941204451454Direito AmbientalA restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...Questão 457941204499674Direito AmbientalCom base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.Questão 457941204512836Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem aQuestão 457941204533731Direito AmbientalA administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessita de licenciamento ambiental.N...Questão 457941204546749Direito AmbientalO rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.Questão 457941204587902Direito AmbientalConsoante a Lei n.º 12.651/2012, consideram-se de interesse social as atividades imprescindíveis àQuestão 457941204604390Direito AmbientalA competência para legislar sobre proteção do meio ambiente pertence, de forma concorrente, a todos os entes federativos, cabendo privativamente à Uni...Questão 457941204621776Direito AmbientalNo Brasil, a política ambiental é regulamentada apenas na esfera federal — por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional do Meio...Questão 457941204633074Direito AmbientalO parque nacional é de posse e domínio públicos, e não há restrição a sua visitação, exigindo-se apenas a manutenção da limpeza de suas áreas e a cons...