Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.

A mineração é considerada razão de utilidade pública, para fins de intervenção em áreas de preservação permanente.

O livre acesso de qualquer indivíduo às informações relativas à gestão de florestas públicas e a prática de manejo florestal sustentável são princípio...

No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.

No transporte de madeira ilegal, é comum que cargas aparentemente legais contenham volume ou espécie diferente do previsto no DOF/GF/GCA.

João tem direito de solicitar desconto no valor que lhe é cobrado a título de taxa de limpeza pública, uma vez que a separação dos resíduos sólidos é ...

Análises específicas da presença, na área de impacto dos empreendimentos, de locais ou paisagens de significado simbólico/sagrado para sociedades indí...

Por entender que o dano ambiental afeta uma pluralidade difusa de vítimas, a legislação brasileira o considera a partir de dois prismas: o da vítima i...

A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...

A implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos são instrumentos da gestão sustentáve...