No transporte de madeira ilegal, é comum que cargas aparentemente legais contenham volume ou espécie diferente do previs...

O Programa A3P pode firmar parcerias com instituições públicas, mas não com instituições privadas.

O combate aos efeitos adversos da crise climática bem como a promoção de medidas de mitigação e adaptação são ações alinhadas ao mandamento constituci...

Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.

Em que pese o quadro de retrocesso ambiental recente, as políticas ambientais no Brasil, no período entre 1988 e 2018, foram marcadas pelo processo de...

A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente é vedada em qualquer hipótese.

Novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expans...

Se a atividade de um empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, gerar prejuízo ao meio ambiente, estará ele sujeito a sanções de natureza penal e a...

Em unidades de conservação, há uma zona de amortecimento, na qual as atividades humanas se sujeitam a normas e restrições específicas, a fim de que os...

No processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem...