O livre acesso de qualquer indivíduo às informações relativas à gestão de florestas públicas e a prática de manejo flore...

As agências de água podem ter atuação em um ou mais comitês de bacia hidrográfica, sendo uma de suas competências gerenciar o Sistema de Informações s...

Conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos plan...

Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de ci...

O estudo prévio de impacto ambiental

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respe...

Qualquer produto destinado à alimentação animal apreendido poderá, a critério da autoridade julgadora, ser comercializado, inutilizado ou doado a órgã...

A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...

O fato motivador da operação ship to ship, descrita no texto, deve integrar os estudos de impacto ambiental para a construção de novos portos.

Com base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir. Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condiç...