Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204618804A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de pr...1457941204618804Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447987Direito AmbientalO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a reincidência em crimes de natureza ambiental são circunstâncias que agravam a pena.Questão 457941204460626Direito AmbientalO Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantindo equidade por meio do princípio da responsabilidade comum, m...Questão 457941204475976Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.Questão 457941204502282Direito Ambiental96 Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de prote...Questão 457941204524227Direito AmbientalDurante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgã...Questão 457941204540590Direito AmbientalA licença prévia é o documento que autorizará o início da obra de construção da estrada, desde que as exigências técnicas constantes da licença de ope...Questão 457941204549111Direito AmbientalCom relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204598930Direito AmbientalNa medida em que o conceito de poluidor, em matéria ambiental, abrange toda pessoa responsável por atividade causadora de degradação ambiental, o mand...Questão 457941204599672Direito AmbientalA diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do planeta Terra. Um desses tratados de con...Questão 457941204628247Direito AmbientalNo que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.