Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204546987Por entender que o dano ambiental afeta uma pluralidade difusa de vítimas, a legislação brasileira o considera a partir ...1457941204546987Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisPor entender que o dano ambiental afeta uma pluralidade difusa de vítimas, a legislação brasileira o considera a partir de dois prismas: o da vítima imediata e o da vítima mediata.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457357Direito AmbientalAo tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações int...Questão 457941204474071Direito AmbientalA exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a u...Questão 457941204480935Direito AmbientalA CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.Questão 457941204486593Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC podem ser de proteção integral ou de uso sustentável.Questão 457941204498974Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941204505492Direito AmbientalCadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental será destinado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a ...Questão 457941204540164Direito AmbientalPor se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie silvestre, o juiz poderá, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena em desfavo...Questão 457941204599160Direito AmbientalA instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) consolidou o plano de manejo como ferramenta central do processo de ge...Questão 457941204647946Direito AmbientalA Instrução Normativa do IBAMA n.º 76/2005 diferencia, em seus termos, para fins de isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), as tipologias áreas de...Questão 457941204658317Direito AmbientalEm conformidade com resolução do CONAMA, a análise e a avaliação dos valores dos parâmetros de qualidade de água serão realizadas pelo poder público, ...