Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204599160A instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) consolidou o plano de manejo como ferram...1457941204599160Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoA instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) consolidou o plano de manejo como ferramenta central do processo de gestão para algumas categorias de unidades de conservação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449733Direito AmbientalPara fins de consideração de determinada área como área de preservação permanente, o Código Florestal permite que a lei municipal defina, para os curs...Questão 457941204475205Direito AmbientalUm agricultor teve sua plantação de milho atacada por um grupo de animais. Depois de alguns dias e de perdas significativas em sua lavoura, ele abateu...Questão 457941204483988Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e re...Questão 457941204491955Direito AmbientalConforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é necessário que as unidades de conservação disponham de um plano de manejo, ...Questão 457941204498257Direito AmbientalDe acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma áreaQuestão 457941204502850Direito AmbientalO licenciamento de empreendimentos que geram impactos ambientais está condicionado a deliberações decorrentes de discussões realizadas em audiências e...Questão 457941204520787Direito AmbientalO CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, formado por representação de órgãos e entidades da administraçã...Questão 457941204521929Direito AmbientalO RIMA não apresenta a melhor alternativa do empreendimento a ser licenciado, uma vez que essa atividade é exclusiva do órgão ambiental licenciador.Questão 457941204545791Direito AmbientalUm cidadão brasileiro deseja impedir a construção de uma usina nuclear em determinado estado da Federação no qual ele tem domicílio. Nesse sentido, el...Questão 457941204604404Direito AmbientalCompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos subterrâneos de aquíferos que se estendam a mais de uma...