O licenciamento de empreendimentos que geram impactos ambientais está condicionado a deliberações decorrentes de discuss...

Para a preservação de sítios paleontológicos, podem ser necessárias mudanças em cursos de rios e construção de pontes sobre a área para evitar contato...

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.I O referido cadastro foi criado em 1981...

O proprietário de área de proteção ambiental que permitir visitação do público a essa área estará sujeito à pena de multa.

No transporte de madeira ilegal, é comum que cargas aparentemente legais contenham volume ou espécie diferente do previsto no DOF/GF/GCA.

A existência da unidade de transbordo amplia o impacto dos poluentes primários lançados no ar do munícipio, entre eles o CO, os particulados e a polui...

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos bási...

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será

Na hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica, uma área de propriedade particular poderá permanecer sob domínio privado, desde que seja po...

Na aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquisas sobre manejo e área de amor...