Na aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquis...

A subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestado...

A competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de natureza

A disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário...

Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

As águas salinas, na área onde se localizam as plataformas de petróleo, enquanto não houver enquadramento específico, são consideradas de classe 2, de...

A referida licença ambiental deveria ter sido requerida ao IBAMA antes do início das atividades da empresa, visto que se trata de atividade econômica ...

Haveria prejuízo para o sentido original do texto caso o trecho “têm um papel a cumprir” (R.7-8) fosse substituído por são obrigadas a cumprir um pape...

A implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de operação.

Os custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que pr...