Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204448014A disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço pú...1457941204448014Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoTexto associadoConforme a Política Nacional de Saneamento, julgue os próximos itens.A disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449295Direito AmbientalIBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações ad...Questão 457941204469446Direito AmbientalO respeito ao direito das comunidades locais de acessar as florestas públicas e os benefícios decorrentes do seu uso e conservação, bem como a promoçã...Questão 457941204490086Direito AmbientalDeterminada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais...Questão 457941204498366Direito AmbientalA respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale ...Questão 457941204504431Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...Questão 457941204522158Direito AmbientalSomente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.Questão 457941204539569Direito AmbientalA conduta de Geraldo caracteriza infração administrativa ambiental, sujeita a multa, conforme tipificação prevista no Decreto n.º 6.514/2008.Questão 457941204550196Direito AmbientalConcedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos bási...Questão 457941204613896Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.Questão 457941204646509Direito AmbientalO tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.