Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204550196Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e...1457941204550196Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalConcedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação do projeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449859Direito AmbientalÉ de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integ...Questão 457941204475971Direito AmbientalAcerca do meio ambiente como direito fundamental, das competências ambientais legislativa e material e da responsabilidade administrativa, civil e pen...Questão 457941204487818Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete aoQuestão 457941204500387Direito AmbientalA contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final...Questão 457941204521084Direito AmbientalNo âmbito da competência comum ambiental, entre outros objetivos da Lei Complementar n.º 140/2011, a União, os estados, o Distrito Federal e os municí...Questão 457941204523681Direito AmbientalAntes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...Questão 457941204539389Direito AmbientalA contratação pelo poder público de serviços de transbordo em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a empresa contratada da responsa...Questão 457941204540166Direito AmbientalO Ministério Público poderá propor ação civil pública em desfavor de Rafaela e do município de Boa Vista, ante a omissão da Secretaria de Serviços Púb...Questão 457941204541955Direito AmbientalA polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, J...Questão 457941204604402Direito AmbientalCaso pretenda criar uma unidade de conservação, o poder público deve, previamente, promover estudos técnicos e de consulta pública que permitam identi...