Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204449859É de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionai...1457941204449859Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024É de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integrarão o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448969Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativa...Questão 457941204453605Direito AmbientalDe acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológ...Questão 457941204474071Direito AmbientalA exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a u...Questão 457941204481342Direito AmbientalO objetivo básico das unidades de uso sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, excepcionad...Questão 457941204509521Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941204570308Direito AmbientalSe uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e ad...Questão 457941204617853Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941204623918Direito AmbientalUm dos objetivos do SNUC é a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, devendo-se respeitar e valorizar o ...Questão 457941204635156Direito AmbientalCom relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204646511Direito Ambientalexigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.