Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204474071A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista ...1457941204474071Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a um ano, e multa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471161Direito AmbientalO texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preser...Questão 457941204481338Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a ...Questão 457941204504559Direito AmbientalConsiderando o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF pertinente à possibilidade de licenciamento ambiental para ativ...Questão 457941204504927Direito AmbientalCaso o empreendedor, no processo de licenciamento, deixar de informar ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas na resolução para pad...Questão 457941204505489Direito AmbientalO dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à col...Questão 457941204519957Direito AmbientalComete crime contra o meio ambiente a pessoa que dificulta a regeneração natural de florestas.Questão 457941204520791Direito AmbientalA exploração de florestas nativas para fins madeireiros, ainda que de domínio privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, medi...Questão 457941204524586Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204527425Direito AmbientalÉ vedado o abate de animais fêmeas em período de gestação, de nascituros e de animais até a idade de três meses de vida, exceto em caso de doença, qua...Questão 457941204549109Direito AmbientalCom relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.