Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204613896Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.1457941204613896Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-2Disciplina: Direito AmbientalTemas: Competências Legislativa e Material | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.AO MP tem o monopólio da ação penal por crimes ambientais e da ação civil pública ambiental.BA CF confere ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-lhes várias atribuições específicas, inclusive a fiscalização de entidades que manipulem material genético.CA partir do texto constitucional pode-se concluir que a produção de energia nuclear, a comercialização de medicamentos e o emprego de agrotóxicos devem, obrigatoriamente, ser controlados pelo poder público.DProprietário de pequeno imóvel rural, mesmo que nele não resida, pode beneficiar-se de usucapião especial urbana.EO princípio da responsabilidade ambiental entre gerações é meramente prospectivo e, por isso, não está positivado na CF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483995Direito AmbientalNo que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida ...Questão 457941204498411Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204503134Direito AmbientalAcerca do regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP), assinale a opção correta.Questão 457941204504955Direito AmbientalA respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204518402Direito AmbientalEm termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...Questão 457941204529571Direito AmbientalEm regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.Questão 457941204599672Direito AmbientalA diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do planeta Terra. Um desses tratados de con...Questão 457941204646249Direito AmbientalA identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.Questão 457941204658829Direito AmbientalEstação ecológica, reserva biológica, parque nacional, floresta nacional, monumento natural e refúgio de vida silvestre são categorias de unidades de ...Questão 457941204991109Direito AmbientalÉ permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental...