Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504955A respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta...1457941204504955Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.ANas cidades brasileiras, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos são feitos nos aterros sanitários, popularmente conhecidos como lixões.BA responsabilidade pelo gerenciamento e tratamento dos resíduos sólidos e das águas subterrâneas é exclusiva da União.CO aterro sanitário é considerado um local e método menos dispendioso para tratamento de resíduos sólidos e controle de contaminação das águas subterrâneas pelo chorume.DO lixo seco decompõe-se e, assim, fertiliza o solo, o que evita a contaminação dos lençóis freáticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458062Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204475209Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspend...Questão 457941204514682Direito AmbientalEm se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como parâmetro de reserva legal a áre...Questão 457941204521436Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.Questão 457941204527409Direito AmbientalPara que seja viável o licenciamento da atividade em questão, a prefeitura do município deverá declarar, mediante certidão, que o local e o tipo de em...Questão 457941204569632Direito AmbientalUma área que tenha sido contaminada pela disposição de resíduos sólidos cujos responsáveis não sejam identificáveis ou individualizáveis é denominadaQuestão 457941204622777Direito AmbientalÁrea de proteção ambiental e área de preservação permanente são unidades de conservação às quais se impõem menos restrições no que se refere à ativida...Questão 457941204646253Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941204658827Direito AmbientalFazem parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: o estabelecimento dos padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a av...Questão 457941204671104Direito AmbientalA construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou pote...