Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204514682Em se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como pa...1457941204514682Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalEm se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como parâmetro de reserva legal a área do imóvel fracionado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453696Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacionalQuestão 457941204453699Direito AmbientalUma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competênciaQuestão 457941204463921Direito AmbientalFlorestas nacionais são unidades de conservação de proteção integral constituídas de espécies predominantemente nativas e cujo objetivo principal está...Questão 457941204500393Direito AmbientalO zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territori...Questão 457941204521104Direito AmbientalA PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...Questão 457941204521837Direito AmbientalA assessoria ao presidente da República nas diretrizes governamentais para o meio ambiente será prestada pelo Conselho de Governo, órgão superior do S...Questão 457941204545667Direito AmbientalA atividade econômica exercida pela referida empresa é ilegal, sendo vedada pelo Código Florestal a exploração econômica da área de manguezal que é um...Questão 457941204565053Direito AmbientalA prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima ...Questão 457941204581172Direito AmbientalPara que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.Questão 457941204667943Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional de Recursos Hídricos.