Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204565053A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa ...1457941204565053Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde queAseja a supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.Besteja em conformidade com os planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.Cseja realizado o licenciamento por órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.Desteja o imóvel inscrito no cadastro ambiental rural, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442689Direito AmbientalTodos têm direito à educação ambiental, incumbindo às empresas, às entidades de classe e às instituições públicas e privadas promover programas destin...Questão 457941204447988Direito AmbientalA multa e a prestação de serviços à comunidade são exemplos de penas aplicáveis a pessoas jurídicas por atividades lesivas ao meio ambiente.Questão 457941204463597Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima observará, em âmbito nacional, os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, da gestão ...Questão 457941204487818Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete aoQuestão 457941204490086Direito AmbientalDeterminada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais...Questão 457941204522173Direito AmbientalPara elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), é vedado aos imóveis rurais médios e grandes, em qualquer parte da sua área, adota...Questão 457941204546746Direito AmbientalA empresa de João não pode desenvolver atividades de educação ambiental, uma vez que essa atividade é monopólio estatal.Questão 457941204596475Direito AmbientalAssinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).Questão 457941204602910Direito AmbientalA respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.Questão 457941204671101Direito AmbientalA obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de...