Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204671101A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua ativ...1457941204671101Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadeA obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451093Direito AmbientalOs exemplares vivos pertencentes à fauna silvestre exótica que tenham ingressado no país sem licença ou certificado CITES devem ser doados para instit...Questão 457941204457350Direito AmbientalNo caso de licenciamento ambiental em terra indígena, a FUNAI participa e acompanha a implementação das medidas e condicionantes incluídas nas licença...Questão 457941204474691Direito AmbientalOs princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluemI a razoabilidade e a proporcionalidade.II o direito da sociedade ao controle...Questão 457941204535071Direito AmbientalÀ luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte. A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observa...Questão 457941204546935Direito AmbientalProgramada para ser construída em um dos principais rios da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o deslocamento de centenas de pessoas que...Questão 457941204547125Direito AmbientalPor meio do trabalho de campo e das técnicas próprias da antropologia, o antropólogo tem efetiva condição de realizar uma pesquisa que venha a embasar...Questão 457941204550199Direito AmbientalÉ vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservação.Questão 457941204607008Direito AmbientalA responsabilidade penal da pessoa jurídica, indiscutível na jurisprudência, não exclui a responsabilidade de pessoa física, autora, coautora ou partí...Questão 457941204667936Direito AmbientalA integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo sã...Questão 457941204671835Direito AmbientalO zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.