O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), inst...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.

Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, ...

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a pesquisa é permitida e incentivada, observados os limites legais, nas I florestas nacionais.II reservas extrativ...

O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, o...

Os prazos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação não poderão ultrapassar cinco anos.

A respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

Caso, depois de estancado um vazamento, o petróleo derramado avance por uma área correspondente a 10% da área inicialmente afetada, o valor da multa r...

Em caso de emissão de autorização ambiental, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenh...

Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.

Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia p...