Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204622777Área de proteção ambiental e área de preservação permanente são unidades de conservação às quais se impõem menos restriç...1457941204622777Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Áreas de Preservação Permanente (APP)Área de proteção ambiental e área de preservação permanente são unidades de conservação às quais se impõem menos restrições no que se refere à atividade pesqueira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484940Direito AmbientalConforme o disposto na Lei de Biossegurança, aquele que realiza clonagem humana pratica crime punido com penas de multa eQuestão 457941204503563Direito AmbientalConforme o Código Florestal, utilidade pública abarcaQuestão 457941204503565Direito AmbientalConsidere que, em operação realizada pela polícia, tenham sido apreendidos 600 m³ de madeira nobre em local de floresta. Nessa situação, a madeira ser...Questão 457941204521087Direito AmbientalAs UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representantes de órgãos públicos, de or...Questão 457941204521927Direito AmbientalA análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empre...Questão 457941204521937Direito AmbientalÉ permitida a regularização de empreendimento de salina implantado anteriormente a 22 de julho de 2008, desde que localizado em área de apicum ou salg...Questão 457941204577684Direito AmbientalConstituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à muda...Questão 457941204583529Direito AmbientalA pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenuada, caso ele manifeste seu arrependimento por meio da reparação do dano provocado ao...Questão 457941204621761Direito AmbientalO Brasil é signatário de diversos acordos internacionais relacionados a questões ambientais. Entre eles, destacam-se os acordos pactuados nas Convençõ...Questão 457941204667963Direito AmbientalA prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a ár...