Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204484940Conforme o disposto na Lei de Biossegurança, aquele que realiza clonagem humana pratica crime punido com penas de multa ...1457941204484940Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Conforme o disposto na Lei de Biossegurança, aquele que realiza clonagem humana pratica crime punido com penas de multa eAdetenção, de 2 a 3 anos.Bdetenção, de 3 a 5 anos.Creclusão, de 2 a 5 anos.Dreclusão, de 1 a 4 anos.Edetenção, de 1 a 3 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457394Direito AmbientalPara o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício de...Questão 457941204457406Direito AmbientalCabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras controlar o acesso de servidores públicos responsáveis por auditagem, co...Questão 457941204469450Direito AmbientalO dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distinta...Questão 457941204480955Direito AmbientalAquele que, poluindo o meio ambiente, expuser a perigo a incolumidade vegetal ficará sujeito a pena de detenção e multa.Questão 457941204500648Direito AmbientalA extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificada...Questão 457941204504729Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces classificadas em classe 1 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, des...Questão 457941204535398Direito AmbientalToda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração administrati...Questão 457941204646511Direito Ambientalexigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.Questão 457941204657735Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual,...Questão 457941204660431Direito AmbientalA água para recreação e lazer, dessedentação de animais e preservação da fauna e flora é considerada menos nobre e, portanto, não precisa atender aos ...