Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457394Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente ...1457941204457394Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa função.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448010Direito AmbientalOs fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os res...Questão 457941204449859Direito AmbientalÉ de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integ...Questão 457941204521037Direito AmbientalNos termos da legislação vigente, é inexigível licitação para formalizar fundo privado com recursos de compensação ambiental, a ser criado e administr...Questão 457941204522249Direito AmbientalServidão ambiental é instrumento adequado para que o possuidor de imóvel limite o uso de parte da sua propriedade para recuperar os recursos ambientai...Questão 457941204525799Direito AmbientalA utilização de percurso diferente do autorizado/declarado não invalida o DOF/GF/GCA, podendo este ser retificado.Questão 457941204587703Direito AmbientalAcidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos, indiretos, mensuráveis e não mensuráveis ao meio ambiente. Ao fi...Questão 457941204616662Direito AmbientalNa aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquisas sobre manejo e área de amor...Questão 457941204620705Direito AmbientalA exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...Questão 457941204623579Direito AmbientalSão matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente pro...Questão 457941204633069Direito AmbientalA aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.