Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204450545De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por le...1457941204450545Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisDe acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente seráApresumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.Baferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.Caferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.Dafastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.Eaferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446639Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941204447986Direito AmbientalA pena aplicável a quem praticar o crime de caçar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ...Questão 457941204471167Direito AmbientalUm projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para r...Questão 457941204474689Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941204478198Direito AmbientalA existência de um plano de saneamento básico e de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços são cond...Questão 457941204498263Direito AmbientalNo que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção d...Questão 457941204522322Direito AmbientalO apoio institucional e financeiro para ações de educação ambiental assim como o estímulo à educação ambiental voltada para empreendimentos e projetos...Questão 457941204546751Direito AmbientalA atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sust...Questão 457941204624121Direito AmbientalAs obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável...Questão 457941204991105Direito AmbientalTodo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.