As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licenç...

A respeito da compensação da reserva legal, a qual deve ser precedida de prévia inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a...

Determinado órgão ambiental competente propôs a criação de uma unidade de conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diver...

Acerca dos procedimentos de licenciamento definidos pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico

A instrução normativa que regulamenta a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional autoriza que instituições de pesquisa façam...

A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a u...

Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é necessário que as unidades de conservação disponham de um plano de manejo, ...

A supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)

Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos ...

A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, as...