Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204652344A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de ...1457941204652344Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalA respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.AA reserva legal corresponde a área localizada no interior de uma propriedade, incluída naquela de preservação permanente.BAs florestas que integram o patrimônio indígena ficam sujeitas ao regime de preservação permanente.CA área de vegetação situada em olhos d’água não é passível de proteção ambiental.DA retirada de vegetação nativa em encostas com sessenta graus, para a plantação de uvas, é permitida.ENão são classificadas como áreas de preservação permanente as formas de vegetação natural, independentemente da sua largura, que estejam situadas ao longo de cursos d’água com largura inferior a dez metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453532Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941204500607Direito AmbientalOs animais recebidos nos CETAS são submetidos a conferência de identificação taxonômica, avaliação clínica, física e comportamental e, quando viável, ...Questão 457941204504923Direito AmbientalA intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovarQuestão 457941204539545Direito AmbientalEstações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites t...Questão 457941204540163Direito AmbientalEm razão da captura das duas jandaias amarelas, Rafaela responderá por crime contra a fauna e poderá cumprir pena de detenção.Questão 457941204546982Direito AmbientalPara emissão do licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente poderá avaliar a localização do empreendimento potencialmente poluidor, mas não ...Questão 457941204562854Direito AmbientalEm um processo administrativo sancionador no âmbito do IBAMA, foi proferida decisão — ainda sujeita a recurso — aplicando multa ao autor de infração a...Questão 457941204583527Direito AmbientalPara que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...Questão 457941204587702Direito AmbientalO princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são con...Questão 457941204665209Direito AmbientalCompete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, como atividades que prejudic...