Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é necessário que as unidades de conservação dis...

Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a sua extensão, e as restingas, como fixadoras de dunas.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado por decreto presidencial e sofreu modificações de seus limites pela Lei n.º 14.661/2009.

Para a preservação de uma unidade de conservação, a área efetiva preservada se mostra mais importante do que o seu formato.

A derivação de parcela da água em um corpo de água para abastecimento público está sujeita a outorga pelo poder público.

Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema D...

A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável na gestão ambiental está relacionada à responsabilidade ambiental entre as gerações, mas não...

Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.

São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, entre outros, a universalização do acesso e a efetiva prestação do serviço, a ...