Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204527426O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado por decreto presidencial e sofreu modificações de seus limites pela L...1457941204527426Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado por decreto presidencial e sofreu modificações de seus limites pela Lei n.º 14.661/2009.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448002Direito AmbientalO cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obri...Questão 457941204458510Direito AmbientalNão é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.Questão 457941204463603Direito AmbientalA gestão das unidades de conservação poderá ser realizada por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sendo os termos de...Questão 457941204539993Direito AmbientalO ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano.Questão 457941204541034Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, inde...Questão 457941204546733Direito AmbientalO IPHAN deveria ter se manifestado a respeito dos processos de licenciamento ambiental, uma vez que estão envolvidos bens acautelados em âmbito federa...Questão 457941204546744Direito AmbientalJoão tem direito de solicitar desconto no valor que lhe é cobrado a título de taxa de limpeza pública, uma vez que a separação dos resíduos sólidos é ...Questão 457941204550197Direito AmbientalEmpreendimentos que envolvam o manejo florestal em área superior à definida como limite pelo CONAMA devem ser aprovados pelo IBAMA, mesmo que o empree...Questão 457941204628245Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204631961Direito AmbientalCom base na legislação vigente a respeito da proteção às florestas, assinale a opção correta.