O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado ...

Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.

No contexto das ações de controle dos impactos das atividades humanas para a conservação do meio ambiente, a compensação ambiental é

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.I A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao m...

Se a área de manguezal da atividade de carcinicultura da empresa fosse urbana em vez de rural, não haveria ilegalidade: nessa situação, a área seria t...

À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realiz...

O CONCEA é constituído por plenário, câmaras permanentes e temporárias e secretaria executiva. As câmaras são definidas no regimento interno do órgão;...

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...

A mineração existente na zona 3 e a vegetação da zona 4 não oferecem risco de poluição para a rede de drenagem da bacia hidrográfica em tela, uma vez ...

A presença de trabalhadores ligados à cooperativa de catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo infringe as normas e diretrizes estab...