O CONCEA é constituído por plenário, câmaras permanentes e temporárias e secretaria executiva. As câmaras são definidas ...

Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.I A Política Nacional de ...

Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato ace...

No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ...

De acordo com a legislação vigente, os titulares dos serviços públicos de saneamento básico não podem conceder a terceiros a prestação desses serviços...

Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema D...

A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florest...

Os membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causarem às pesquisas em andamento.

Em um processo de avaliação de impactos ambientais, o estudo de impacto ambiental deve ser elaborado antes da instalação de obras ou de atividades pot...

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinado criatório da região tenha conse...

O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...