Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204593816Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transporta...1457941204593816Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroPara efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema DOF, a partir do Cadastro Técnico Federal do(s) proprietário(s) desse(s) veículo(s).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458059Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204486620Direito AmbientalO tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.Questão 457941204521939Direito AmbientalAs águas marítimas são aquelas que são submetidas à jurisdição nacional e que não são águas interiores, nos termos definidos na legislação vigente.Questão 457941204562851Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de ó...Questão 457941204581174Direito AmbientalCom base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir.Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de p...Questão 457941204593056Direito AmbientalUm dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida em 1981 é a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação...Questão 457941204597174Direito AmbientalNos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da área de reserva legal poderá deixar de contar com a co...Questão 457941204646216Direito AmbientalA presença, nos javalis, de variantes sorológicas da Leptospira interrogans, responsáveis pelos casos de leptospirose em seres humanos, é pouco preocu...Questão 457941204646542Direito AmbientalConsidere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municip...Questão 457941204662792Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.