Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204521939As águas marítimas são aquelas que são submetidas à jurisdição nacional e que não são águas interiores, nos termos defin...1457941204521939Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937As águas marítimas são aquelas que são submetidas à jurisdição nacional e que não são águas interiores, nos termos definidos na legislação vigente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446721Direito AmbientalA competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de naturezaQuestão 457941204447257Direito AmbientalO Novo Marco do Saneamento Básico estabelece que os planos de saneamento básico sejam compatíveis ou com os planos das bacias hidrográficas ou com os ...Questão 457941204457358Direito AmbientalAo técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, as...Questão 457941204459154Direito AmbientalNa AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base em modelos preditivos e estimat...Questão 457941204480959Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...Questão 457941204521535Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-seQuestão 457941204522320Direito AmbientalA capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações são atividades vinculadas à Política Nacional de Educaçã...Questão 457941204524230Direito AmbientalEm caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para procrastinar a adoção de...Questão 457941204598506Direito AmbientalSe o município possui um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores estão desobrigados de acondicionar adequadamente e de forma di...Questão 457941204647312Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.