Ao técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados com...

A reserva biológica é de domínio e posse públicos, sendo vedada a visitação pública, salvo aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento ...

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle...

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue os próximos itens.A administração pública responderá ...

No âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é facultado aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ...

O princípio do usuário-pagador tem natureza tributária em situações de extrema escassez de recursos hídricos, devendo os valores arrecadados ser desti...

A assessoria ao presidente da República nas diretrizes governamentais para o meio ambiente será prestada pelo Conselho de Governo, órgão superior do S...

O PNB poderá ser transformado, total ou parcialmente, em área de proteção ambiental por meio de instrumento normativo de mesmo nível hierárquico daque...

Responderá por crime doloso o pesquisador da área de biotecnologia que causar danos ambientais por negligência ou imprudência no descarte, no meio amb...

Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realiz...

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual,...