Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480959A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, vi...1457941204480959Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entre outros, os interesses da segurança nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448738Direito AmbientalOs poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de á...Questão 457941204469442Direito AmbientalPara fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, a servidão ambiental perpétua equivale à reserva particular do patrimô...Questão 457941204486616Direito AmbientalA referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivament...Questão 457941204512837Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio AmbienteI tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do...Questão 457941204546026Direito AmbientalA elaboração de relatório de impacto ambiental é exigida apenas para projetos agropecuários com previsão de plantio acima de 1.500 hectares localizado...Questão 457941204576880Direito AmbientalAs três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a destinação de fl...Questão 457941204617396Direito AmbientalNo texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.Questão 457941204646221Direito AmbientalConforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina d...Questão 457941204647313Direito AmbientalNo levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento...Questão 457941204662796Direito AmbientalPara que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que...