Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204662792Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográ...1457941204662792Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442662Direito AmbientalEntre as destinações das estações ecológicas está o desenvolvimento da educação conservacionista.Questão 457941204449734Direito AmbientalO instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente.Questão 457941204453827Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambi...Questão 457941204480966Direito AmbientalA gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a concessão florestal, bem como a criação de florestas nacionais, estaduais e mu...Questão 457941204507902Direito AmbientalAs diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluemQuestão 457941204541958Direito AmbientalOs princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluemQuestão 457941204546751Direito AmbientalA atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sust...Questão 457941204546972Direito AmbientalO principal objetivo das audiências públicas arqueológicas é informar a população sobre as decisões previamente tomadas por empresas no âmbito do lice...Questão 457941204558278Direito AmbientalDeterminada atividade poluiu parte de um rio no interior do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de subsistência no local. Diante dessa sit...Questão 457941204584022Direito AmbientalÀ luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.