O principal objetivo das audiências públicas arqueológicas é informar a população sobre as decisões previamente tomadas ...

A redução da área de uma estação ecológica depende da comprovação de utilidade pública.

Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a p...

O processo de elaboração dos planos de recursos hídricos deve partir do diagnóstico regional da situação dos recursos hídricos e de sua gestão, sendo ...

Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...

É de competência do IBAMA o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras localizadas no mar territorial, na plataforma continental ou na zona...

João, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pássaros, mas não impediu a conduta, responderá solidariamente com Rafaela.

Como a empresa de João revende telefones celulares de uma companhia multinacional, o poder de polícia ambiental só pode ser exercido pelo IBAMA.

A Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...