Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617862Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção ...1457941204617862Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política de Recursos EnergéticosEntre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.AO direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.BA captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.CA energia solar é classificada como um bem imóvel.DCaso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.EA utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453824Direito AmbientalAcerca da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, conforme as disposições da Lei n.º 11.445/2007.Questão 457941204457353Direito AmbientalO termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guard...Questão 457941204498476Direito AmbientalEm relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da dou...Questão 457941204514293Direito AmbientalO princípio constitucional do desenvolvimento sustentável deve ser observado pelos cidadãos, pelo poder público e nas atividades econômicas com vistas...Questão 457941204514679Direito AmbientalA alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.Questão 457941204523684Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941204546031Direito AmbientalTerras indígenas e estações ecológicas estão inseridas na lista de unidades de conservação de proteção integral.Questão 457941204546746Direito AmbientalA empresa de João não pode desenvolver atividades de educação ambiental, uma vez que essa atividade é monopólio estatal.Questão 457941204598926Direito AmbientalA proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das ri...Questão 457941204599191Direito AmbientalNa estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente foi criado o serviço florestal brasileiro (SFB), para atuar exclusivamente na gestão das florestas ...