Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204448973Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constitu...1457941204448973Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457357Direito AmbientalAo tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações int...Questão 457941204480413Direito AmbientalA superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui circunstância que autoriza o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, ...Questão 457941204480959Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...Questão 457941204480963Direito AmbientalOs planos de recursos hídricos têm como objetivo principal incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.Questão 457941204481291Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA n.º 001/1986, a abertura de estradas vicinais rurais com duas faixas de rolamento depende da elaboração do estudo de impac...Questão 457941204481338Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a ...Questão 457941204539987Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental são documentos ambientais obrigatórios para a realização do procedimento administrati...Questão 457941204570639Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...Questão 457941204597177Direito AmbientalNa hipótese de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica dispensada a autorização do órgão ambie...Questão 457941204991103Direito AmbientalO arquivamento de processo de licença ambiental em tramitação impede a apresentação de novo requerimento de licença para o empreendimento a que se ref...